A teoria dos Três Poderes

A teoria dos três poderes foi consagrada pelo pensador francês Charles de Montesquieu (1689 – 1755), inspirado pelas ideias de Aristóteles e John Locke, Montesquieu escreveu a obra O Espírito das Leis, onde traça parâmetros para uma organização política mais liberal.

Em sua obra Montesquieu sugere a hipótese da divisão tripartite, que poderia colocar uma solução aos desmandos comuns dos regimes absolutistas.

Mesmo propondo uma divisão dos poderes Montesquieu ressalva que deve se haver um equilíbrio entra a autonomia e a intervenção nos outros poderes, garantindo assim que cada um não seria desrespeitado em suas funções e poderia intervir quando houver abuso de autoridade ou extrapolação de designações pelos outros poderes.

O poder Executivo tem a função de administrar a coisa publica e garantir os meios cabíveis para que sejam atendidas as necessidades da coletividade.

O Poder Legislativo tem a função de legislar e fiscalizar as relações dos indivíduos entre si e com o próprio Estado.

O poder Judiciário tem por função aplicar as leis aos casos concretos para assegurar a soberania da justiça e a realização dos direitos individuais nas relações sociais.

Texto originalmente feito para a matéria de Ciências Políticas.